CNAE A 01

Compliance Trabalhista para Agronegócio

O agronegócio brasileiro abrange grandes lavouras (soja, milho, algodão, café), pecuária e fruticultura, com fronteiras geográficas no centro-oeste e norte. Trabalhadores enfrentam isolamento (fazendas distantes), exposição a agroquímicos, jornadas sazonais (safra/entressafra) e alojamento coletivo. Há também safristas migrantes, com vínculos curtos. A NR-31 (segurança no trabalho na agricultura) é específica. Risco de trabalho análogo a escravo persiste em focos isolados, especialmente em pecuária extensiva e desmatamento. Produtores rurais médios e familiares têm SST informal. Tecnificação (AgTech, drones, agricultura de precisão) cria duas populações distintas: tradicional e tecnológica.

Última atualização:

Normas regulamentadoras aplicáveis

  • NR-31

    Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura

  • NR-1

    Inventário psicossocial no PGR

  • NR-15

    Insalubridade (agroquímicos)

  • NR-7

    PCMSO — exposição a defensivos agrícolas

Fatores psicossociais predominantes neste setor

Dos 11 fatores definidos pela NR-1, estes são os que o setor de agronegócio concentra com maior incidência:

Conflito trabalho-família

Apoio social e liderança

Insegurança no trabalho

Discriminação e violência

Exemplos reais de risco

  • Safrista migrante longe da família por 3-6 meses, em alojamento coletivo
  • Aplicador de defensivo sem EPI adequado e pressão de cobertura de área
  • Isolamento em fazenda distante sem suporte psicológico ou comunicação
  • Discriminação contra trabalhador migrante de outro estado/nordeste

Dado-chave: MPT registra continuamente focos de trabalho análogo a escravo no agro (resgates anuais), correlacionados a riscos psicossociais extremos (insegurança, isolamento, violência).

Contexto regulatório aprofundado

Agronegócio combina trabalho rural (NR-31), isolamento geográfico, sazonalidade e dispersão de equipes. Fatores psicossociais predominantes: insegurança, isolamento, exposição climática.

Métricas a monitorar

  • CAT e acidentes em campo
  • Afastamentos por CID F
  • Acessos ao canal anônimo (indicador de adoção)

Como o Ethos atende Agronegócio

  • Canal acessível por SMS/WhatsApp para áreas com sinal limitado
  • Inventário NR-1 considerando vínculos sazonais e migrantes
  • Comunicação em linguagem simples, considerando baixa escolaridade média
  • Trilha auditável para defesa em fiscalização MPT/MTE
Ver software para NR-1

Perguntas frequentes

Fazenda familiar precisa de NR-1?

Se houver pelo menos um celetista (não familiar), sim. Pequenos produtores rurais sem CLT seguem normas próprias. NR-31 trata de aspectos específicos da agricultura.

Como aplicar canal anônimo a trabalhador migrante de baixa escolaridade?

Canal por voz (ligação) ou WhatsApp em linguagem simples, com suporte de tradutor se necessário. Comunicação visual com pictogramas e áudio também funcionam. Material em sala do trabalhador no alojamento.

Termos do glossário relevantes

Conceitos jurídicos e técnicos que se aplicam a Agronegócio:

Modelos jurídicos para Agronegócio